Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4272/2021 ]
Data
02/12/2021
Apelido
[ PL 4272/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-12-02;4272
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;4272
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-04-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9929998&disposition=inline ]
Texto
2025-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9929579&disposition=inline ]
Texto
2025-04-07
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9929579&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-12-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2117148 ]

2025-04-11T16:29:50.000Z [ 1103043 ]