Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4168/2021 ]
Data
24/11/2021
Apelido
[ PL 4168/2021 ]
Ementa
Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-24;4168
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;4168
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-09-17
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.969, de 13 de setembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9807548&disposition=inline ]
Texto
2024-09-17
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.969, de 13 de setembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9807574&disposition=inline ]
Texto
2024-09-17
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9807583&disposition=inline ]
Texto
2024-08-30
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9793782&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-08-30
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9794156&disposition=inline ]
Texto
2024-08-28
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4168, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9792344&disposition=inline ]
Texto
2024-08-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4168, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9792347&disposition=inline ]
Texto
2024-08-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4168, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9792350&disposition=inline ]
Texto
2024-08-27
Parecer de redação [ Parecer nº 142, de 202-PLEN/SF, da Comissão Diretora ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9792036&disposition=inline ]
Texto
2024-05-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9620176&disposition=inline ]
Texto
2024-05-28
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4168/2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9620237&disposition=inline ]
Texto
2024-05-28
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4168, de 2021, que Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9620288&disposition=inline ]
Texto
2023-08-29
Requerimento [ Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 4168, de 2021, que “reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9442755&disposition=inline ]
Texto
2023-06-02
Emenda [ Emenda ao PL 4168/21 - cristianismo como manifestação cultural ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9382703&disposition=inline ]
Texto
2023-04-18
Relatório Legislativo [ Relatório PL 4168/2021 Cristianismo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9318437&disposition=inline ]
Texto
2022-11-10
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210800&disposition=inline ]
Texto
2022-11-10
Ofício [ Pedido de Relatoria PL 4168/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9210930&disposition=inline ]
Texto
2022-11-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9208441&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-11-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2111333 ]

2024-09-18T16:29:58.000Z [ 1102944 ]