Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4029/2021 ]
Data
16/11/2021
Apelido
[ PL 4029/2021 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-16;4029
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;4029
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-09-18
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.029, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9808594&disposition=inline ]
Texto
2024-09-18
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.970, de 13 de setembro de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9808649&disposition=inline ]
Texto
2024-09-18
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9808667&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-08-30
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9793872&disposition=inline ]
Texto
2024-08-22
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790216&disposition=inline ]
Texto
2024-08-22
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790229&disposition=inline ]
Texto
2024-08-22
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.029, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790239&disposition=inline ]
Texto
2024-08-22
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790510&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2024-08-22
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790001&disposition=inline ]
Texto
2024-08-13
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9772425&disposition=inline ]
Texto
2024-08-13
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9772516&disposition=inline ]
Texto
2024-08-13
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação nominal do projeto ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9772622&disposition=inline ]
Texto
2024-08-13
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 4029, de 2021, que Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9772632&disposition=inline ]
Texto Final
2024-08-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9772598&disposition=inline ]
Texto
2024-05-20
Requerimento [ Requer realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 4029/2021, que “institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico” ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9613107&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440662&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440818&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440662&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-11-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2106234 ]

2024-09-19T16:29:58.000Z [ 1102810 ]