Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 3881/2021
Data
04/11/2021
Ementa
Altera a Lei nº 10.439 de 30 de abril de 2002, que “Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial e dá outras providências”, para determinar que todo o mês de abril seja dedicado à prevenção e ao combate à hipertensão arterial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-11-04;3881
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2099547 ]

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