Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.724, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.845, de 24 de abril de 2024. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593317&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.845, de 24 de abril de 2024 promulgada. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593343&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593346&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.724, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593633&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9583311&disposition=inline ]
Texto
2024-04-02
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9574424&disposition=inline ]
Texto
2024-04-01
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3724/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573908&disposition=inline ]
Texto
2024-04-01
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3724/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573927&disposition=inline ]
Texto
2024-04-01
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3724/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9573935&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 9ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568660&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Ofício [ Comunicação de deliberação do PL 3724/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568669&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568697&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.724, de 2021, da Deputada Maria do Rosário, que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9568756&disposition=inline ]
Texto
2024-03-13
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.724, de 2021, da Deputada Maria do Rosário, que reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9564697&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9534985&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9535221&disposition=inline ]
Texto
2023-12-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9534985&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-25
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2094389 ]