Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3712/2021 (Nº Anterior: PLS 350/2018)
Data
2018
Apelido
[ PLS 350/2018 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a contagem, para fins previdenciários, do tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e pelos Agentes de Combate às Endemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2018;350
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-10-21;3712
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-10-21
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029665&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2093291 ]
Texto
2021-10-19
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado n°350, de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028691&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2021-10-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028308&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024711&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 14ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024722&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024837&disposition=inline ]
Texto
2021-10-05
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024875&disposition=inline ]
Texto Final
2021-10-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9024877&disposition=inline ]
Texto
2019-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8026261&disposition=inline ]
Texto
2018-08-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7821826&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
Projeto de Lei Ordinária [ Altera dispositivo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que “regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição e dá outras providências”, para dispor sobre o tempo de serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7757149&disposition=inline ]
Texto
2018-07-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7757149&mime=application/xml&disposition=inline ]

2023-01-28T03:50:34.000Z [ 1098158 ]