Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3699/2021 ]
Data
21/10/2021
Apelido
[ PL 3699/2021 ]
Ementa
Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-10-21;3699
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3699
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-11-17
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.258, de 12 de novembro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108125&disposition=inline ]
Texto
2025-11-17
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.699, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.258, de 12 de novembro de 2025 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108132&disposition=inline ]
Texto
2025-11-17
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108143&disposition=inline ]
Texto
2025-11-17
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.699, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10108306&disposition=inline ]
Texto
2025-10-15
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3699, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10076870&disposition=inline ]
Texto
2025-10-15
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3699, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10076877&disposition=inline ]
Texto
2025-10-15
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 3699, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10076893&disposition=inline ]
Texto
2025-10-15
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10077773&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2025-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10076783&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10077803&disposition=inline ]
Texto
2025-10-07
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10071351&disposition=inline ]
Texto
2025-10-07
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de Votação Nominal para o PL 3699/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10071391&disposition=inline ]
Texto
2025-10-07
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3699, de 2021, que Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10071403&disposition=inline ]
Texto
2025-10-07
Ofício [ Ofício nº 352/2025/CE - Comunica aprovação, em decisão terminativa, do PL 3699/2021 com a Emenda nº 1-CE (de redação). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10071407&disposition=inline ]
Texto Final
2025-10-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10071354&disposition=inline ]
Texto
2025-10-02
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.699, de 2021, da Câmara dos Deputados, que institui o mês de novembro como Mês Nacional de Segurança Aquática. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10069274&disposition=inline ]
Texto
2023-10-05
Emenda [ EM PL 3699/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9477972&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450885&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o mês de novembro como Mês Nacional da Segurança Aquática. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450481&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450481&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2093001 ]

2025-11-19T16:30:07.000Z [ 1102492 ]