Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3418/2021 ]
Data
04/10/2021
Apelido
[ PL 3418/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-10-04;3418
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3418
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-29
Mensagem [ MSG 115/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097077&disposition=inline ]
Texto
2022-03-29
Anexo de documento [ Autógrafo, Lei e Ofício nº 118/2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9097080&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
Ofício [ Ofício nº 256, de 2021, que comunica o envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059844&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Parecer [ PARECER Nº 360, DE 2021 – PLEN/SF. Redação final do Projeto de Lei nº 3418/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056707&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Parecer [ P.S.360/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056855&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Parecer [ Parecer nº 360/2021-CDIR-Redação final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056900&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Relatório Legislativo [ Relatório PL 3418/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055777&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Relatório Legislativo [ PL 3418/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055853&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Requerimento [ Requeiro, nos termos do art. 312, III, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para rejeição, da Emenda nº 1 ao PL 3418/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055944&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 2-PLEN, apresentada ao PL nº 3418/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055970&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 3418/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055972&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Parecer [ Parecer nº 359/2021-PLEN/SF - Apresentação das Emendas nºs 3 e 4-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056166&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emendas, o Projeto de Lei n° 3418, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056198&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-12-15
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056233&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda supressiva ao PL 3418/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054414&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda modificativa ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054464&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054488&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052347&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052452&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052347&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2083927 ]

2022-06-25T06:02:47.000Z [ 1091091 ]