Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3144/2021 : Lei nº 14.844 de 24/04/2024 ]
Data
14/09/2021
Apelido
[ PL 3144/2021 : LEI-14844-2024-04-24 ]
Ementa
Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-09-14;3144
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3144
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-04-25
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593297&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.144, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.844, de 24 de abril de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593309&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.844, de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593314&disposition=inline ]
Texto
2024-04-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.144, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9593599&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9583378&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-04-11
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9583383&disposition=inline ]
Texto
2024-04-03
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.144, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9575350&disposition=inline ]
Texto
2024-04-03
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.144, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9575356&disposition=inline ]
Texto
2024-04-03
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.144, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9575374&disposition=inline ]
Texto
2024-04-03
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9575377&disposition=inline ]
Texto
2023-12-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CDR ]
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2023-12-12
Parecer [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 3.144, de 2021, do Deputado Marcos Pereira, que institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524554&disposition=inline ]
Texto
2023-12-01
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei nº 3.144, de 2021, do Deputado Marcos Pereira, que institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9518179&disposition=inline ]
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2023-10-02
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2023-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a região turística Vale do Panema como Área Especial de Interesse Turístico, nos termos que especifica. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470911&disposition=inline ]
Texto
2023-09-29
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9470911&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-09-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2072950 ]

2024-08-12T05:28:50.000Z [ 1101948 ]