Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3057/2021 : Lei nº 14.834 de 04/04/2024 ]
Data
01/09/2021
Apelido
[ PL 3057/2021 : LEI-14834-2024-04-04 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-09-01;3057
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3057
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-04-09
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 3.057, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.834, de 4 de abril de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9578750&disposition=inline ]
Texto
2024-04-09
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.834, de 4 de abril de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9578765&disposition=inline ]
Texto
2024-04-09
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3.057, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9580062&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-03-14
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9566528&disposition=inline ]
Texto
2024-03-08
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561510&disposition=inline ]
Texto
2024-03-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3057/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561133&disposition=inline ]
Texto
2024-03-07
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3057/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561141&disposition=inline ]
Texto
2024-03-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3057/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9561144&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552318&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Ofício [ Comunicação de deliberação do PL 3057/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552332&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Listagem ou relatório descritivo [ Lista de votação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552352&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei n° 3057, de 2021, que Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552414&disposition=inline ]
Texto
2024-02-27
Ofício [ Aprovação de Matéria em Decisão Terminativa – PL 3057/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9552443&disposition=inline ]
Texto
2023-12-21
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 3.057, de 2021, do Deputado Chico D'Angelo, que institui o Dia Nacional da Mulher Sambista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9534590&disposition=inline ]
Texto
2023-11-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494875&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494372&disposition=inline ]
Texto
2023-11-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494372&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-09-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2067929 ]

2024-08-12T05:28:49.000Z [ 1101862 ]