Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3042/2021 ]
Data
01/09/2021
Apelido
[ PL 3042/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-09-01;3042
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;3042
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-01-12
Mensagem [ Mensagem nº 20, de 2022, da Presidência da República, que comunica a sanção da matéria e restiuti os autógrafos do texto ora convertido na Lei no 14.302, de 7 de janeiro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061149&disposition=inline ]
Texto
2022-01-12
Documento Não categorizado [ Demais documentos referentes à restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9061151&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058364&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Parecer [ Parecer nº 369, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056652&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055784&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Relatório Legislativo [ Parecer sobre o PL 3042/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056110&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda ao PL 3042/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054395&disposition=inline ]
Texto
2021-12-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054118&disposition=inline ]
Texto
2021-12-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9052051&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-09-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2067122 ]

2024-08-12T05:28:49.000Z [ 1101848 ]