Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 3009/2021 (Nº Anterior: PLS 232/2015)
Data
2015
Apelido
[ PLS 232/2015 ]
Ementa
Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2015;232
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-08-27;3009
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.714, de 30 de Outubro de 2023
Norma Gerada
Lei nº 14.714 de 30/10/2023

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-13
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2015, sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9526268&disposition=inline ]
Texto
2023-10-11
Ofício [ Of. nº 431/2023, que comunica envio de proposição à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9480449&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-08-27
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009267&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-08-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2065748 ]
Texto Final Revisado
2021-08-20
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9005971&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Parecer [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8998465&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CMA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999474&disposition=inline ]
Texto
2021-08-11
Ofício [ Ofício 85/2021-CMA, que comunica ao Presidente do Senado Federal a aprovação, em caráter terminativo, do PLS 232/2015 com a Emenda 1-CMA. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999785&disposition=inline ]
Texto Final
2021-08-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8999774&disposition=inline ]
Texto
2019-03-14
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7927220&disposition=inline ]
Texto
2019-03-12
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7924338&disposition=inline ]
Texto
2016-11-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929039&disposition=inline ]
Texto
2016-10-19
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929030&disposition=inline ]
Texto
2015-04-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3929021&disposition=inline ]
Texto Inicial
2015-04-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=583763&disposition=inline ]

2024-04-02T14:06:50.000Z [ 1097474 ]