Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2380/2021 ]
Data
30/06/2021
Apelido
[ PL 2380/2021 ]
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-30;2380
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2380
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Publicação Oficial

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Emenda [ Emenda para suprimir o art. 36 do PL 2380/2021 ]
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Ofício [ Devolução de relatoria ]
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2021-12-08
Emenda [ emenda ao PL 2380/2021 ]
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2021-12-03
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denomina-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971. ]
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2021-12-03
Avulso inicial da matéria [ - ]
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2021-12-03
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049068&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2036329 ]

2022-05-19T21:18:18.000Z [ 13249476 ]