Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2093/2021 ]
Data
09/06/2021
Apelido
[ PL 2093/2021 ]
Ementa
Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-09;2093
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2093
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-07-21
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2093/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10004925&disposition=inline ]
Texto
2025-07-18
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.903, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.165, de 16 de julho de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10004702&disposition=inline ]
Texto
2025-07-18
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.165, de 16 de julho de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10004706&disposition=inline ]
Texto
2025-07-18
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10004710&disposition=inline ]
Texto
2025-06-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2093, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9983888&disposition=inline ]
Texto
2025-06-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2093, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9983891&disposition=inline ]
Texto
2025-06-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2093, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9983894&disposition=inline ]
Texto
2025-06-25
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9984312&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2025-06-25
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9984331&disposition=inline ]
Texto
2025-06-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9970611&disposition=inline ]
Texto
2025-06-10
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 11ª Reunião CDR ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9970649&disposition=inline ]
Texto
2025-06-10
Parecer [ Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, sobre o Projeto de Lei n° 2093, de 2021, que Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9970813&disposition=inline ]
Texto
2025-06-10
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria terminativa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9970921&disposition=inline ]
Texto
2025-05-08
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2093/2021 - Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9949078&disposition=inline ]
Texto
2024-07-09
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9695191&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692788&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692788&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2024749 ]

2025-07-24T16:30:04.000Z [ 1100963 ]