Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2058/2021 ]
Data
07/06/2021
Apelido
[ PL 2058/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-06-07;2058
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;2058
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-15
Correspondência Eletrônica [ Mensagem eletrônica FCDLMG/PR-052/2021, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG), solicitando apoio para aprovação do PL nº 2058/21, que altera a Lei nº 14.151, que discorre sobre o afastamento das gestantes. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9088643&disposition=inline ]
Texto
2022-02-25
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9076113&disposition=inline ]
Texto
2021-12-20
Ofício [ Ofício nº 188/2021, da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - CNDL, manifestando-se pela aprovação da matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058555&disposition=inline ]
Texto
2021-12-17
Parecer [ Parecer nº 375, de 2021-PLEN/SF, Redação Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057691&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Emenda [ emenda de plenario ao pl 2058/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9056842&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados, com emenda, o Projeto de Lei n° 2058, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057016&disposition=inline ]
Texto
2021-12-16
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057060&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-12-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9057108&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Emenda [ Emenda Gestantes ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054233&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2058/2021, que “altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054493&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 25ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054514&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 25ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054534&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Relatório Legislativo [ Parecer CAS PL 2058/2021 (Gestantes) ref Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055157&disposition=inline ]
Texto
2021-12-14
Parecer [ Parecer CAS PL 2058/2021 (Gestantes) ref Emenda ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055159&disposition=inline ]
Texto
2021-12-06
Relatório Legislativo [ PARECER PL 2058/21 - GESTANTES ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9049516&disposition=inline ]
Texto
2021-11-29
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045054&disposition=inline ]
Texto
2021-10-13
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9026873&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2023680 ]

2022-03-15T21:18:06.000Z [ 13249222 ]