Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1374/2021 - Iniciadora ]
Data
13/04/2021
Apelido
[ PL 1374/2021 - Iniciadora ]
Ementa
Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-04-13;1374
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1374
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-12-20
Ofício [ Ofício nº 199/2021, da Câmara Municipal de Capivari - SP, que encaminha moção de apoio à matéria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9058559&disposition=inline ]
Texto
2021-12-15
Ofício [ Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055367&disposition=inline ]
Texto
2021-10-29
Ofício [ Comunica o envio da matéria à Sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9033324&disposition=inline ]
Texto
2021-10-21
Parecer [ Parecer nº 237/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029324&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-10-21
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9029669&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Parecer [ Parecer nº 236/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda nº 1-PLEN; com supressão do art. 6 do Substitutivo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028983&disposition=inline ]
Texto
2021-10-20
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 1.374, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028924&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Relatório Legislativo [ Relatório ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028429&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Parecer [ Parecer nº 236/2021-PLEN/SF - Apresentação de Substitutivo ao PL nº 1374/2021 - Emenda n 1-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028580&disposition=inline ]
Texto
2021-10-19
Listagem ou relatório descritivo [ Votação, em turno único, da Emenda nº 1-PLEN (substitutivo) ao PL 1.374/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9028680&disposition=inline ]
Texto
2021-10-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027855&disposition=inline ]
Texto
2021-10-01
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9023567&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-04-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1991119 ]

2021-12-20T21:17:47.000Z [ 13245910 ]