Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1257/2021 ]
Data
07/04/2021
Apelido
[ PL 1257/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para assegurar o acesso a tecnologias direcionadas à preservação da saúde mental e cognitiva da pessoa idosa.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-04-07;1257
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1257
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2021-04-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1986601 ]

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