Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1108/2021 ]
Data
29/03/2021
Apelido
[ PL 1108/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-29;1108
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;1108
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-08
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.913, de 3 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691496&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.108, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.913, de 3 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691503&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691512&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 1.108, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.912, de 3 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691545&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.912, de 3 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691561&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1.108, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692413&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-13
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636992&disposition=inline ]
Texto
2024-06-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9632261&disposition=inline ]
Texto
2024-06-06
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1108, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628888&disposition=inline ]
Texto
2024-06-06
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.108, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628903&disposition=inline ]
Texto
2024-06-06
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.108, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628907&disposition=inline ]
Texto
2024-06-05
Parecer de redação [ Parecer Nº 77/2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9628405&disposition=inline ]
Texto
2023-11-16
Relatório Legislativo [ PL 1108 de 2021 - Campanhas Permanentes sobre os riscos da automedicação ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9506430&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar a realização de campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440967&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9441008&disposition=inline ]
Texto
2023-08-28
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440967&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1982192 ]

2024-08-12T05:28:29.000Z [ 1100020 ]