Ofício [ Of. Anahp 028/2021, da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968230&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Ofício [ Of. PRESID. CMB. 097.2021, da Confederação das santas Casas e Hospitais Filantrópicos - CMB ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968271&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-04-05
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947954&disposition=inline ]
Texto
2021-03-31
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947320&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 03 ao PL 01010 de 2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946319&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 02 ao PL 01010 de 2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946322&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 01 ao PL 01010 de 2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946325&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda ao PL 1010 de 2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946376&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946379&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 3 - PL 1010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946411&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 2 - PL 1010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946414&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 1 - PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946417&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 4 - PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946446&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ emenda ao PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946467&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda PL 1010/2021 (I) ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946519&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 05 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Médicos Revalida ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946527&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 04 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Leitos dos hospitais das FA ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946530&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 03 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Informação dos leitos disponíveis ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946533&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 02 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - Transparência ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946536&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 01 (PL 1010/2021 Pró Leitos) - NR ao § 2º do art. 3º - valores ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946539&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Avulso de emendas [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946554&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946571&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946587&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946654&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 17-PLEN, apresentada ao PL nº 1010/2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946679&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Relatório Legislativo [ Parecer do PL 1010 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946735&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Relatório Legislativo [ Relatório - PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946784&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Relatório Legislativo [ Relatório Final - PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946946&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Emenda nº 8-PLEN, destacada ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946952&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Parecer [ Parecer nº 46/2021-PLEN/SF - apresentação das Emendas nºs 19 e 20-PLEN, de redação ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946959&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal da Emenda nº 8 - PLEN, destacada ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946970&disposition=inline ]
Texto
2021-03-29
Emenda [ Emenda ao PL 1010 2021 - insumos e manutenção dos leitos ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946165&disposition=inline ]
Texto
2021-03-29
Emenda [ PL 1010/2021 ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946203&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
Projeto de Lei Ordinária [ Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945264&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945272&disposition=inline ]
Texto
2021-03-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8945264&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1978666 ]