Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 990/2021 ]
Data
19/03/2021
Apelido
[ PL 990/2021 ]
Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúcha.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-19;990
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;990
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-10-16
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10079278&disposition=inline ]
Texto
2025-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece como manifestação da cultura nacional a cultura regional gaúcha. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10078028&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2004738 ]

2025-10-20T16:29:46.000Z [ 1099913 ]