Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 823/2021 - Iniciadora ]
Data
10/03/2021
Apelido
[ PL 823/2021 ]
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-03-10;823
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;823
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-12-28
Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 729, de 2021, que restitui os autógrafos do Projeto promulgado. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059924&disposition=inline ]
Texto
2021-12-28
Anexo de documento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9059946&disposition=inline ]
Texto
2021-11-04
Ofício [ Moção nº 005/2021, da Câmara Municipal de Formosa do Sul-SC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9034165&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Ofício [ Ofício nº 532/2021, da Câmara Municipal de Concórdia-SC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9031918&disposition=inline ]
Texto
2021-09-13
Ofício [ OFÍCIO Nº 1166/2021/CNDH/SNPG/MMFDH, do Conselho Nacional do Direitos Humanos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9014579&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-08-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9009207&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008736&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°823, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008744&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 202X (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°823, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008746&disposition=inline ]
Texto
2021-08-26
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°823, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008748&disposition=inline ]
Texto
2021-08-25
Parecer [ Parecer nº 183/2021-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9008364&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Ofício [ Moção nº 015/2021, da Câmara Municipal de Luzerna-SC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006783&disposition=inline ]
Texto
2021-08-20
Emenda [ Emenda ao PL 823/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006236&disposition=inline ]
Texto
2021-08-17
Relatório Legislativo [ Relatório favorável ao PL 823, de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9003616&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Emenda [ Emenda 2 ao PL 823/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002645&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Emenda [ Emenda 1 ao PL 823/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002650&disposition=inline ]
Texto
2021-08-16
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002764&disposition=inline ]
Texto
2021-08-14
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9002299&disposition=inline ]
Texto
2021-06-09
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978595&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-03-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1973664 ]

2021-12-28T21:17:38.000Z [ 13237704 ]