Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 562/2021 : Lei nº 14.807 de 11/01/2024 ]
Data
23/02/2021
Apelido
[ PL 562/2021 : LEI-14807-2024-01-11 ]
Ementa
Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-23;562
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;562
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 562, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9540873&disposition=inline ]
Texto
2024-01-16
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 562, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.807 de janeiro de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9538992&disposition=inline ]
Texto
2024-01-16
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.807 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9538995&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-12-27
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536681&disposition=inline ]
Texto
2023-12-26
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9536039&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 562, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522722&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 562, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522729&disposition=inline ]
Texto
2023-12-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 562, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522747&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2023-12-06
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9522338&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 51ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514711&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 51ª Reunião CI ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514742&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Parecer [ Relatório ao PL 562 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514825&disposition=inline ]
Texto
2023-11-28
Ofício [ Ofício 114/2023-CI/Pres, que comunica a aprovação terminativa do PL 562/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9514876&disposition=inline ]
Texto Final
2023-11-28
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9515437&disposition=inline ]
Texto
2023-11-10
Relatório Legislativo [ Relatório ao PL 562 de 2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9502880&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Projeto de Lei Ordinária [ Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440684&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440798&disposition=inline ]
Texto
2023-08-25
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9440684&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1966390 ]

2024-08-12T05:28:23.000Z [ 1099523 ]