Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 486/2021 ]
Data
18/02/2021
Apelido
[ PL 486/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-18;486
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;486
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-10-14
Mensagem [ Restitui autógrafos do texto convertido na Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027309&disposition=inline ]
Texto
2021-10-14
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9027316&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-09-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9019391&disposition=inline ]
Texto
2021-09-16
Parecer [ Parecer nº 195, de 2021 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9017393&disposition=inline ]
Texto
2021-09-16
Listagem ou relatório descritivo [ Votação nominal. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9017480&disposition=inline ]
Texto
2021-09-15
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 486/2021 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9016449&disposition=inline ]
Texto
2021-09-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9014444&disposition=inline ]
Texto
2021-09-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9011831&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1964309 ]

2021-10-21T21:18:14.000Z [ 13241484 ]