Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 351/2021 ]
Data
09/02/2021
Apelido
[ PL 351/2021 ]
Ementa
Reconhece o uso do pequi na culinária tradicional goiana como manifestação da cultura nacional.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-09;351
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;351
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-05-23
Projeto de Lei Ordinária [ Reconhece o uso do pequi na culinária tradicional goiana como manifestação da cultura nacional. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9958449&disposition=inline ]
Texto
2025-05-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9958727&disposition=inline ]
Texto
2025-05-23
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9958449&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1962192 ]

2025-05-27T16:29:51.000Z [ 1099329 ]