Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 327/2021 ]
Data
09/02/2021
Apelido
[ PL 327/2021 ]
Ementa
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-09;327
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;327
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2021-02-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1961871 ]

2024-07-14T00:15:47.000Z [ 1094983 ]