Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 268/2021 ]
Data
05/02/2021
Apelido
[ PL 268/2021 ]
Ementa
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-05;268
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2021;268
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2024-07-08
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 268, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.911, de 3 de julho de 2024. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691528&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 14.911, de 03 de julho de 2024, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691532&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9691542&disposition=inline ]
Texto
2024-07-08
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 268, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9692397&disposition=inline ]
Texto
2024-06-18
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9638983&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-06-18
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9639282&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 268, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636386&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 268, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636410&disposition=inline ]
Texto
2024-06-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 268, de 2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9636413&disposition=inline ]
Texto
2024-06-11
Parecer de redação [ Parecer nº 79, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9633467&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CEsp ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9614864&disposition=inline ]
Texto
2024-05-21
Parecer [ Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei n° 268, de 2021, que Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9615246&disposition=inline ]
Texto
2024-03-05
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE ESPORTE, sobre o Projeto de Lei nº 268, de 2021, do Deputado Roberto de Lucena, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9557579&disposition=inline ]
Texto
2023-11-23
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9512390&disposition=inline ]
Texto
2023-11-22
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9510408&disposition=inline ]
Texto
2023-11-22
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9510408&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2021-02-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1961088 ]

2024-08-12T05:28:20.000Z [ 1099250 ]