Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 151/2021
Data
03/02/2021
Ementa
Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 10.048, de 8 de novembro de 2000; 10.741, de 1º de outubro de 2003, e 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para substituir as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2021-02-03;151

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2021-02-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1959961 ]

2022-06-25T06:02:30.000Z [ 1088027 ]