Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5638/2020 - Iniciadora ]
Data
22/12/2020
Apelido
[ PL 5638/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-12-22;5638
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5638
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-03-22
Ofício [ Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado do Projeto de Lei n° 5638, de 2020. ]
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2022-03-21
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, transformado na Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9092491&disposition=inline ]
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2022-03-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ]
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2021-06-30
Ofício [ Correspondências da Ordem dos Músicos do Brasil ]
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2021-06-30
Ofício [ -Ofício nº 086/CM/2021, da Câmara Municipal de Tangará da Serra-MT ]
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2021-06-30
Ofício [ Of.nº 586/DL-2021, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará ]
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2021-06-30
Ofício [ Ofício nº 074/2021/CME, da Câmara Municipal de Erechim-RS ]
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2021-06-30
Ofício [ Correspondência da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo ]
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2021-06-09
Ofício [ Ofício nº 439/2021/DLE/P, da Câmara Municipal de Valinhos-SP. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8978552&disposition=inline ]
Texto
2021-04-13
Ofício
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8951123&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2021-04-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8947990&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda 01 ao PL 05638, de 2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946352&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda PL 5638/2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946388&disposition=inline ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda a PL nº 5.638, de 2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946457&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ EMENDA AO PL 5638/2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946461&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Emenda n 1 ao PL 5638 de 2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946474&disposition=inline ]
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2021-03-30
Emenda [ supressão do artigo 10 PL 5638 2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946498&disposition=inline ]
Texto
2021-03-30
Emenda [ Supressão do artigo 5o do PL 5638 de 2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946501&disposition=inline ]
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2021-03-30
Emenda [ Emenda de redação ao PL 5638/2020 ]
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2021-03-30
Avulso de emendas [ - ]
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2021-03-30
Emenda [ - ]
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2021-03-30
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 9-PLEN, apresentada ao PL nº 5638/2020. ]
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2021-03-30
Relatório Legislativo [ Relatório PERSE ]
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2021-03-30
Relatório Legislativo [ Complementação de Voto - Apresentação de Substitutivo - Emenda nº 17-PLEN ]
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2021-03-30
Parecer [ Parecer nº 47/2021-PLEN/SF acrescido da Complementação de Voto que apresenta Substitutivo - Emenda nº 17-PLEN ]
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2021-03-29
Emenda [ Emenda ao PL nº 5.638, de 2020 ]
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2021-03-29
Emenda [ EMENDA DE REDAÇÃO ao PL nº 5.638, de 2020 ]
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2021-03-29
Emenda [ PL 5638/2020-3 ]
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2021-03-29
Emenda [ Ao PL 5638/2020-2 ]
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2021-03-29
Emenda [ Ao PL 5638/2020 ]
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Texto
2021-03-29
Requerimento [ Retirada da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5638/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8946206&disposition=inline ]
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2021-03-19
Emenda [ Modifica o art. 9º do PL nº 5.638/20 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942812&disposition=inline ]
Texto
2021-03-12
Emenda
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8940137&disposition=inline ]
Texto
2021-03-08
Requerimento [ Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937717&disposition=inline ]
Texto
2021-03-05
Requerimento [ Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937101&disposition=inline ]
Texto
2021-03-05
Requerimento [ Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937105&disposition=inline ]
Texto
2021-03-05
Requerimento [ Adição de assinatura ao nº RQS 794/2021. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8937119&disposition=inline ]
Texto
2021-03-05
Requerimento [ Adição de assinatura ao RQS nº 794/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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2021-03-04
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.020, de 6 de julho de 2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8936815&disposition=inline ]
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2021-03-04
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2021-03-04
Requerimento [ Urgência para o PL nº 5638/2020. ]
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2021-03-04
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
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Publicação Original
2020-12-22
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1955749 ]

2024-08-12T05:28:17.000Z [ 1098968 ]