Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5452/2020
Data
09/12/2020
Ementa
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-12-09;5452

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-12-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1969506 ]

2022-06-25T06:02:28.000Z [ 1087686 ]