Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 5090/2020 ]
Data
04/11/2020
Apelido
[ PL 5090/2020 ]
Ementa
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-11-04;5090
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;5090
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-02-12
Ofício [ Recibo eletrônico da Câmara dos Deputados referente ao Ofício SF nº 21/2025 (assinado e remetido eletronicamente). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9901197&disposition=inline ]
Texto
2025-02-05
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5090, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9891573&disposition=inline ]
Texto
2025-01-10
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 5.090, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.094, de 8 de janeiro de 2025. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887277&disposition=inline ]
Texto
2025-01-10
Ofício [ Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.094, de 8 de janeiro de 2025, promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887308&disposition=inline ]
Texto
2025-01-10
Autógrafo restituído após sanção [ Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9887311&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-12-20
Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9882687&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881436&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.090, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881398&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.090, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881419&disposition=inline ]
Texto
2024-12-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.090, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9881427&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 34ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835336&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5090/2020, que “torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS)”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835346&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Parecer [ Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 5090, de 2020, que Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9835556&disposition=inline ]
Texto
2024-10-11
Relatório Legislativo [ Relatório PL 5090/2020 - Exame Clínico Obrigatório FOP ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9821586&disposition=inline ]
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2023-10-11
Avulso inicial da matéria [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9480705&disposition=inline ]
Texto
2023-10-10
Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9479783&disposition=inline ]
Texto
2023-10-10
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9479783&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1940488 ]

2025-02-14T16:30:15.000Z [ 1098462 ]