Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 5088/2020
Data
04/11/2020
Ementa
Altera a nº 5.352, de 8 de novembro de 1967, que “institui o "Dia Nacional da Saúde" para dispor sobre medidas de incentivo ao cuidado precoce em saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-11-04;5088

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-11-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1940281 ]

2021-10-21T21:18:19.000Z [ 13246999 ]