Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 4852/2020 : Lei nº 14.738 de 28/11/2023 ]
Data
07/10/2020
Apelido
[ PL 4852/2020 : LEI-14738-2023-11-28 ]
Ementa
Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-10-07;4852
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;4852
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-11-30
Mensagem [ Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517677&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Ofício [ Devolve o autógrafo sancionado e a Lei nº 14.738, de 28 de novembro de 2023 promulgada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517680&disposition=inline ]
Texto
2023-11-30
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 4852/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517817&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2023-11-14
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9505468&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 4.852 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496204&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 4.852 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496208&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 4.852 , de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9496212&disposition=inline ]
Texto
2023-11-07
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9497401&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 77ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487061&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 77ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487167&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, do Deputado Bibo Nunes, que confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487201&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Ofício [ Comunicação de deliberação terminativa do PL 4852/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487231&disposition=inline ]
Texto
2023-10-24
Ofício [ Ofício nº 427-CE-Presidente - Aprovação do PL 4852/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487492&disposition=inline ]
Texto
2023-10-19
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 4.852, de 2020, do Deputado Bibo Nunes, que confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9484854&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450829&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450352&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450352&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-10-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1935267 ]

2024-08-12T05:28:08.000Z [ 1098241 ]