Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4779/2020
Data
01/10/2020
Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-10-01;4779
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-10-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1933607 ]

2024-08-12T05:28:07.000Z [ 1098178 ]