Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3855/2020 ]
Data
20/07/2020
Apelido
[ PL 3855/2020 ]
Ementa
Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-07-20;3855
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;3855
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-09-13
Mensagem [ Restitui autógrafos do Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, transformado na Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198687&disposition=inline ]
Texto
2022-09-13
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198689&disposition=inline ]
Texto
2022-09-13
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 3855, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9198793&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-08-19
Projeto de Lei Ordinária [ Institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9193944&disposition=inline ]
Texto
2022-08-11
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192853&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Relatório Legislativo [ parecer ao pl 3855 de 2020 que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191696&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Parecer [ Parecer nº 262, de 2022 - PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192123&disposition=inline ]
Texto
2022-08-10
Parecer de redação [ Parecer nº 263, de 2022-PLEN/SF, Redação Final. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9192926&disposition=inline ]
Texto
2022-08-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9191095&disposition=inline ]
Texto
2021-07-02
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986758&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-07-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1914292 ]

2023-01-28T03:49:25.000Z [ 1092999 ]