Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 3058/2020 - Iniciadora ]
Data
02/06/2020
Apelido
[ PL 3058/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-06-02;3058
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;3058
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Publicação Oficial

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Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-09-02
Projeto de Lei Ordinária [ Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885544&disposition=inline ]
Texto
2020-09-01
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8885173&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2020-08-29
Projeto de Lei Ordinária [ Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8884897&disposition=inline ]
Texto
2020-08-27
Requerimento [ Retirada de tramitação do RQS nº 1939/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8882510&disposition=inline ]
Texto
2020-08-27
Parecer [ Parecer nº 117, de 2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8882610&disposition=inline ]
Texto
2020-08-20
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8880088&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878143&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878146&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878175&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 3058/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878185&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878206&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878215&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878384&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878489&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878567&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 3058/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878607&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878655&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 7 - PLEN, apresentada ao PL nº 3058/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878688&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Parecer [ Parecer nº 109, de 2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878715&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878729&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871928&disposition=inline ]
Texto
2020-07-22
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8867641&disposition=inline ]
Texto
2020-07-22
Requerimento [ Requer inclusão de assinatura à emenda ao PL 3058/2020, de autoria conjunta com a Senadora Leila Barros. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8867655&disposition=inline ]
Texto
2020-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864583&disposition=inline ]
Texto
2020-07-15
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864589&disposition=inline ]
Texto
2020-07-15
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8864583&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-06-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1899811 ]

2020-09-02T21:21:14.000Z [ 13062758 ]