Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2824/2020 - Iniciadora ]
Data
21/05/2020
Apelido
[ PL 2824/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-21;2824
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2824
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Publicação Oficial

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Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2020-08-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8879133&disposition=inline ]
Texto
2020-08-18
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2.824, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8878649&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876256&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876259&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 8 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876297&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876368&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 11 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876376&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876379&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876388&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876394&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876397&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 15 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876403&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 18 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876412&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
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Texto
2020-08-13
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876504&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 14 - PLEN, apresentada ao PL nº 2824/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876515&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Requerimento [ Retirada do RQS nº 1789/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876697&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Parecer [ Parecer nº 108, de 2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876762&disposition=inline ]
Texto
2020-08-13
Listagem ou relatório descritivo [ Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876844&disposition=inline ]
Texto
2020-08-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876040&disposition=inline ]
Texto
2020-08-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876043&disposition=inline ]
Texto
2020-08-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876046&disposition=inline ]
Texto
2020-08-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876049&disposition=inline ]
Texto
2020-08-12
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8876229&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871691&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871694&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871697&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871700&disposition=inline ]
Texto
2020-07-17
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865911&disposition=inline ]
Texto
2020-07-17
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865921&disposition=inline ]
Texto
2020-07-17
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8865911&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1896562 ]

2020-08-19T21:23:01.000Z [ 13047288 ]