Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2646/2020 - Iniciadora ]
Data
14/05/2020
Apelido
[ PL 2646/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-14;2646
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2646
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Publicação Oficial

Outras Publicações

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2022-08-17
Emenda [ Emenda 1 - PL 2646/2020 ]
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2022-08-17
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2022-08-05
Emenda [ Emendas PL 2646/2020 ]
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2021-07-08
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as debêntures de infraestrutura; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.478, de 29 de maio de 2007, e 12.431, de 24 de junho de 2011; e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989607&disposition=inline ]
Texto
2021-07-08
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989612&disposition=inline ]
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2021-07-08
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8989607&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1893730 ]

2022-09-23T21:19:16.000Z [ 1085131 ]