Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 2583/2020
Data
12/05/2020
Ementa
Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-12;2583

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1892820 ]

2020-10-02T18:15:01.000Z [ 998220 ]