Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 2442/2020 - Iniciadora ]
Data
06/05/2020
Apelido
[ PL 2442/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-05-06;2442
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;2442
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-05-20
Mensagem
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8972093&disposition=inline ]
Texto
2021-05-20
Anexo de documento
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8972098&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2021-04-29
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8960653&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2.442, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959520&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 2.442, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959522&disposition=inline ]
Texto
2021-04-28
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2.442, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959552&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Emenda [ PL 2442-2020, de redação, altera o fim da vigência ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8958038&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Emenda [ PL 2442-2020, supressiva, art 1, igual teor ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8958041&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Emenda [ Emenda 01 ao PL 2442/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8958177&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Emenda [ Emenda 02 ao PL 2442/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8958180&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8958225&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Relatório Legislativo [ Relatório PL 2442/2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8958644&disposition=inline ]
Texto
2021-04-27
Parecer [ Parecer nº 77, de 2021-PLEN/SF. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8959056&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a extensão do prazo de validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e de acompanhamento do estado puerperal e sobre o acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942537&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942695&disposition=inline ]
Texto
2021-03-19
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8942537&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-05-06
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1890948 ]

2022-06-25T06:02:13.000Z [ 1084955 ]