Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 1561/2020 - Iniciadora ]
Data
03/04/2020
Apelido
[ PL 1561/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-04-03;1561
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;1561
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2022-09-02
Ofício [ Envio de matéria à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9197509&disposition=inline ]
Texto
2022-03-17
Parecer [ PARECER Nº 53, DE 2022 – PLEN/SF Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090796&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2022-03-17
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9090679&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Relatório Legislativo [ Parecer ao PL 1561, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9085584&disposition=inline ]
Texto
2022-03-09
Parecer [ Parecer nº 52, de 2022-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9086140&disposition=inline ]
Texto
2021-09-28
Relatório Legislativo [ Parecer de Plenário, sobre o PL 1561, de 2020 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021749&disposition=inline ]
Texto
2021-09-28
Requerimento [ Retirada do PL nº 1561/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/09/2021. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9021991&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Emenda [ Emenda 2 pl 1561 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010820&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Emenda [ Emenda 1 pl 1561 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9010823&disposition=inline ]
Texto
2021-09-01
Avulso de emendas [ - ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9011028&disposition=inline ]
Texto
2021-08-23
Requerimento [ Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a prioridade de inclusão em pauta do Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, do Deputado Capitão Wagner, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9006476&disposition=inline ]
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2021-07-06
Ofício [ Ofício PR/DL 216/2021, da Câmara Municipal de Jundiaí-SP. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8988021&disposition=inline ]
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2021-05-11
Emenda [ Emenda Supressiva_PL 1561-2020_§ Único do art. 1º ]
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2021-05-11
Emenda [ PL 1561 de 2020 - Transparência loterias ]
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2021-05-11
Emenda [ PL nº 1561, de 2020 ]
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2021-05-11
Emenda [ Emenda Loteria ]
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2021-05-11
Emenda [ Emenda PL1561-2020-cultura. ]
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2021-05-11
Emenda [ Emenda 01 PL 1561/2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967912&disposition=inline ]
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2021-05-11
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 6 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967915&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Emenda [ Emenda ao PL 1561/2020 ]
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967932&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Emenda [ PL nº 1561, de 2020 ]
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Texto
2021-05-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967966&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8967974&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968000&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 9 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968004&disposition=inline ]
Texto
2021-05-11
Requerimento [ Destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 1561/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968130&disposition=inline ]
Texto
2021-05-10
Emenda [ Projeto de Lei n° 1561, de 2020 ]
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Texto
2021-05-10
Emenda [ Emenda PL 1561/2020 ampliar prazo Loteria do Turismo ]
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Texto
2021-05-10
Emenda [ Emenda ao PL 1561/2020 ]
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Texto
2021-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966581&disposition=inline ]
Texto
2021-05-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966700&disposition=inline ]
Texto
2021-05-06
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8966581&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-04-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1873320 ]

2023-01-27T17:08:36.000Z [ 1090907 ]