Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 805/2020 ]
Data
23/03/2020
Apelido
[ PL 805/2020 ]
Ementa
Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-23;805
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;805
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-03
Parecer [ Parecer nº 14, de 2020-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8085792&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8083041&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082418&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082421&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082424&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Correspondência Eletrônica [ Conformação da assinatura do Senador Humberto às Emendas nºs 1 a 3. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082432&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082511&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 805, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082527&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 8, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 805, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082531&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 805, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082533&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Correspondência Eletrônica [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082554&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Correspondência Eletrônica [ Solicita a retirada das emendas nºs 1, 2 e 3-Plen. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082573&disposition=inline ]
Texto
2020-03-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8079748&disposition=inline ]
Texto
2020-03-30
Correspondência Eletrônica [ Confirmação de assinatura do Relatório, do Senador Lasier Martins. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8079753&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
Projeto de Lei Ordinária [ Suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078626&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078921&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078626&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1869812 ]

2020-10-02T18:14:49.000Z [ 996618 ]