Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 735/2020 - Iniciadora ]
Data
18/03/2020
Apelido
[ PL 735/2020 - Iniciadora ]
Ementa
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-18;735
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;735
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2021-07-06
Ofício [ Moção nº 001/2020, da Câmara Municipal de Alto da Bela Vista-SC. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987521&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Ofício [ OFÍCIO Nº 365/2020,da Câmara Municipal de Concordia-SC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987528&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Ofício [ Ofício nº 176/2020, da Câmara Municipal de Irani-SC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987530&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Ofício [ Moção nº 003/2020, da Câmara Municipal de Ibirubá-RS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987532&disposition=inline ]
Texto
2021-07-06
Ofício [ Ofício nº 0353/2020-DG/CMVA, da Câmara Municipal de Venâncio Aires-RS. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987534&disposition=inline ]
Texto
2020-09-03
Ofício [ Solicita urgência na apreciação dos vetos apostos ao PL 735/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8886216&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872025&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872028&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872040&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872057&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872059&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872149&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872191&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872204&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872218&disposition=inline ]
Texto
2020-08-05
Parecer [ Parecer nº 96/2020-PLEN/SF ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8872285&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com o PL nº 1790/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871821&disposition=inline ]
Texto
2020-08-04
Requerimento [ Tramitação conjunta do PL nº 735/2020 com os PLs nºs 1197 e 1789/2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8871948&disposition=inline ]
Texto
2020-07-21
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8867375&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1867396 ]

2023-01-27T17:08:31.000Z [ 1090206 ]