Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 696/2020 ]
Data
18/03/2020
Apelido
[ PL 696/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-18;696
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;696
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-04-03
Parecer [ Parecer nº 15, de 2020-PLEN - apresentação da Emenda nº 3-PLEN e subemenda à Emenda nº 2-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8085858&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2020-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8083024&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082410&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Correspondência Eletrônica [ Confirmação de assinatura, da Emenda nº 1, do Senador Izalci Lucas. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082427&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082484&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Correspondência Eletrônica [ Confirmação de assinatura, da Emenda nº 2, do Senador Prisco Bezerra. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082495&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 696, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082517&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Ofício [ Encaminha a Mensagem n° 9, de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 696, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082521&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 696, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082523&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082639&disposition=inline ]
Texto
2020-03-31
Correspondência Eletrônica [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8082644&disposition=inline ]
Texto
2020-03-27
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078919&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078411&disposition=inline ]
Texto
2020-03-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078411&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-18
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1867127 ]

2020-10-02T18:14:48.000Z [ 996527 ]