Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 668/2020 ]
Data
17/03/2020
Apelido
[ PL 668/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-17;668
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;668
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2020-05-15
Parecer [ Parecer nº 10, de 2020-PLEN/SF - apresentação de Substitutivo - Emenda nº 3-PLEN ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8111588&disposition=inline ]
Texto
2020-04-02
Ofício [ Comunica o envio do PL 668/2020, à sanção. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8083891&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2020-03-27
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8078988&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077094&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Correspondência Eletrônica [ Confirmação de assinatura da Emenda nº 1, do Senador Vanderlan Cardoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077097&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Substitutivo do Projeto de Lei n° 668, de 2020. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077120&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077246&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077258&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077312&disposition=inline ]
Texto
2020-03-25
Complemento de resultado [ Votação nominal da Emenda 3 (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8077537&disposition=inline ]
Texto
2020-03-19
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075822&disposition=inline ]
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2020-03-18
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075809&disposition=inline ]
Texto
2020-03-18
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8075809&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-03-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1866934 ]

2023-01-28T03:48:51.000Z [ 1090138 ]