Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 528/2020 ]
Data
04/03/2020
Apelido
[ PL 528/2020 ]
Ementa
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-04;528
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;528
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Câmara dos Deputados
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Senado Federal

Publicação Oficial

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Publicação Original
2020-03-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1862689 ]

2024-07-14T00:15:47.000Z [ 1089996 ]