Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 453/2020
Data
03/03/2020
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para incluir a prática da Capoeira na grade curricular dos níveis fundamental e médio, na rede pública de ensino.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-03-03;453

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2020-03-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1861904 ]

2020-10-02T18:14:46.000Z [ 996292 ]