Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10096565&disposition=inline ]
Texto
2025-11-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10095468&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1857285 ]