Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 265/2020 ]
Data
11/02/2020
Apelido
[ PL 265/2020 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2020-02-11;265
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2020;265
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-11-05
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10096565&disposition=inline ]
Texto
2025-11-04
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, a fim de garantir o acesso a exames para detecção de variantes patogênicas associadas ao risco hereditário de câncer. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10095468&disposition=inline ]
Publicação Original
2020-02-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1857285 ]

2025-11-08T16:32:09.000Z [ 1094063 ]