Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6383/2019 (Nº Anterior: PLS 355/2017)
Data
2017
Apelido
[ PLS 355/2017 ]
Ementa
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2017;355
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-10;6383
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 14.799 de 05/01/2024

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2023-12-21
Ofício [ Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei do Senado nº 355, de 2017. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9533979&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-12-11
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8053870&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844808 ]
Texto Final Revisado
2019-11-19
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8039296&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 59ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034892&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 59ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034938&disposition=inline ]
Texto
2019-11-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8035268&disposition=inline ]
Texto Final
2019-11-05
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8034959&disposition=inline ]
Texto
2019-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7940132&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7203700&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7204563&disposition=inline ]
Texto
2017-09-26
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7203700&mime=application/xml&disposition=inline ]

2024-08-12T05:27:14.000Z [ 1093661 ]