Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6379/2019 > Veto nº 7/2024 : Lei nº 14.842 de 11/04/2024 ]
Data
10/12/2019
Apelido
[ PL 6379/2019 > VET 7/2024 : LEI-14842-2024-04-11 ]
Ementa
Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-10;6379
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6379
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2024-03-21
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9571509&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 6.379, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569385&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 6.379, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569389&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 6.379, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569393&disposition=inline ]
Texto
2024-03-19
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9569397&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 41ª Reunião CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483854&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Requerimento [ Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6379/2019, que “dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483879&disposition=inline ]
Texto
2023-10-18
Parecer [ Relatório PL Musicoterapeuta ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483907&disposition=inline ]
Texto
2023-10-09
Relatório Legislativo [ Relatório PL Musicoterapeuta ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9478992&disposition=inline ]
Texto
2023-10-03
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 69ª Reunião CE ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9472317&disposition=inline ]
Texto
2023-10-03
Parecer [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 6.379, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9472502&disposition=inline ]
Texto
2023-09-27
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, sobre o Projeto de Lei nº 6.379, de 2019, da Deputada Marília Arraes, que dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9469516&disposition=inline ]
Texto
2023-09-06
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450794&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450287&disposition=inline ]
Texto
2023-09-05
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9450287&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1844641 ]

2024-08-12T05:27:14.000Z [ 1093650 ]