Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei nº 6256/2019 ]
Data
03/12/2019
Apelido
[ PL 6256/2019 ]
Ementa
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2019-12-03;6256
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pl:2019;6256
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2025-03-13
Ofício [ Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 6256, de 2019. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913734&disposition=inline ]
Texto
2025-03-13
Minuta
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9914215&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2025-03-13
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9914183&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Relatório Legislativo [ Relatório PL 6256/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9912732&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Parecer [ Parecer nº 7, de 2025-PLEN/SF, proferido pelo Senador Alessandro Vieira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913136&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Emenda [ Emenda n° 10 de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913193&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Emenda [ Emenda n° 11 de Plenário ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913204&disposition=inline ]
Texto
2025-03-12
Parecer de redação [ Parecer nº 8, de 2025-PLEN/SF (Redação Final). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9913169&disposition=inline ]
Texto
2025-02-10
Avulso de emendas [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9895098&disposition=inline ]
Texto
2025-02-07
Emenda [ Emenda ao PL 6256/2019 Recomendações a serem observadas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9893281&disposition=inline ]
Texto
2025-02-07
Emenda [ Emenda ao PL 6256/2019 Pessoas com deficiência e diversidade ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9893285&disposition=inline ]
Texto
2025-02-07
Emenda [ Emenda ao PL 6256/2019 providências e sanções ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9893313&disposition=inline ]
Texto
2025-02-06
Emenda [ Emenda 1 ao PL 6256/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9892931&disposition=inline ]
Texto
2025-02-06
Emenda [ Emenda 2 ao PL 6256/2019 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9892955&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Requerimento [ Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 6256/2019, que “institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos”. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878793&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CTFC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878846&disposition=inline ]
Texto
2024-12-18
Parecer [ Da COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o Projeto de Lei n° 6256, de 2019, que Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9878864&disposition=inline ]
Texto
2024-12-04
Relatório Legislativo [ Relatório favorável ao PL 6256/2019 - Linguagem simples ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9857526&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CCDD ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9834846&disposition=inline ]
Texto
2024-10-30
Parecer [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Lei n° 6256, de 2019, que Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9834858&disposition=inline ]
Texto
2024-09-12
Relatório Legislativo [ Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, da Deputada Erika Kokay, que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9806020&disposition=inline ]
Texto
2023-12-13
Avulso inicial da matéria [ - ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9527076&disposition=inline ]
Texto
2023-12-12
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525183&disposition=inline ]
Texto
2023-12-12
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9525183&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2019-12-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1840407 ]

2025-03-16T16:30:18.000Z [ 1093526 ]